A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) um projeto que propõe o reconhecimento da cultura gospel como parte integrante da cultura nacional. A iniciativa também classifica templos religiosos como “pontos de cultura” e prevê que o poder público ofereça apoio ao segmento.

De acordo com o texto, o Estado deverá incentivar, promover e proteger a cultura gospel, reconhecendo sua relevância para o desenvolvimento cultural e para o fortalecimento de valores cristãos. A proposta inclui a criação de mecanismos de apoio, como programas de incentivo, repasse de recursos financeiros e facilitação na realização de eventos e atividades culturais.

Desde 2012, a música gospel já é considerada manifestação cultural para fins de incentivo por meio da Lei Rouanet. No entanto, os benefícios não se estendem a eventos organizados por igrejas. O novo projeto elimina essa restrição, permitindo que instituições religiosas também tenham acesso aos recursos.

O reconhecimento proposto abrange manifestações culturais associadas à vida cristã, como música, artes cênicas, moda, literatura, artes visuais, dança, audiovisual, gastronomia e artesanato.

De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), sem alterações no texto. A proposta está entre os 11 itens da pauta da comissão e, caso o relatório seja lido, ainda pode haver um pedido de vista que adie a votação.

Segundo o relator, ao reconhecer os templos como pontos de cultura, a proposta amplia o acesso desses espaços a programas de incentivo, recursos e parcerias. Além disso, o texto inclui a cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura, garantindo participação ativa dos representantes do segmento nas decisões de políticas públicas.

A Comissão de Educação e Cultura será a única a votar o projeto, que tramita em regime terminativo. Se aprovado e não houver recurso para votação em plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que, em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho — um gesto visto como uma tentativa de aproximação com o público evangélico e a bancada religiosa no Congresso.