O vereador Lucas Pavanato (PL), da cidade de São Paulo, apresentou na última semana um projeto de lei que propõe a criação do “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e privadas da capital paulista.

A proposta sugere reservar momentos específicos para atividades como leitura da Bíblia, orações, meditação e troca de experiências entre alunos, com base em princípios cristãos. A participação seria totalmente voluntária.

Segundo o projeto, os próprios estudantes poderiam conduzir os encontros ou convidar pessoas de sua confiança para liderá-los. A atividade aconteceria em horários definidos previamente e sem interferência da administração escolar, que não poderá censurar os conteúdos discutidos.

As instituições de ensino que optarem por implementar o “Intervalo Bíblico” também poderão firmar parcerias com entidades religiosas ou civis para apoiar a realização das atividades.

Antes de ser transformado em lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Municipal e ser aprovado em plenário. Em seguida, dependerá de sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Polêmica semelhante em Pernambuco

A proposta de São Paulo remete a uma polêmica recente em Pernambuco. Lá, encontros bíblicos espontâneos realizados por alunos da rede pública durante os intervalos escolares foram denunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), sob o argumento de violação da laicidade nas instituições de ensino.

O Ministério Público abriu uma audiência para discutir o caso, ouvindo especialistas e representantes de entidades como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e a Anajure. O MP decidiu que os encontros podem continuar, desde que sejam voluntários e equilibrados.

Apesar da decisão favorável, a Secretaria de Educação de Pernambuco declarou que não recomenda esse tipo de prática e, quando informada, orienta as escolas a suspenderem os encontros.