O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, apresentou o Projeto de Lei nº 223/2025, que propõe a proibição do uso de símbolos cristãos em eventos públicos da comunidade LGBT, como a Parada do Orgulho LGBT, marchas e manifestações similares. A justificativa do parlamentar é preservar o significado religioso desses símbolos para a população da cidade.
A proposta veda a utilização de objetos como cruzes, terços, bíblias, imagens de santos e representações de Jesus, especialmente quando empregados de forma considerada ofensiva ou de deboche. Segundo Ranalli, o objetivo é impedir o uso desses símbolos em situações que desrespeitem a fé cristã.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa de R$ 50 mil por símbolo utilizado, com os valores destinados a ações de promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância. O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Municipal e ser votado pelos vereadores. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
A proposta gerou debates acalorados nas redes sociais e entre representantes da comunidade LGBT. O presidente da Associação da Parada do Orgulho LBTQIAPN+ de Cuiabá, Clovis Arantes, considerou o projeto uma forma de perseguição e afirmou que a medida fere a liberdade de expressão e manifestação cultural.
Especialistas em direito constitucional também se manifestaram sobre o tema, destacando a necessidade de equilibrar a proteção à liberdade religiosa com o direito à liberdade de expressão. A discussão remete a debates anteriores sobre projetos de lei que tratam da criminalização da homofobia e da proteção de símbolos religiosos em contextos públicos.
O projeto de Ranalli ainda aguarda análise nas comissões da Câmara Municipal de Cuiabá e promete ser um dos temas mais controversos do legislativo local nos próximos meses.
