A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira (22/5), manter o bloqueio à criação da primeira escola pública religiosa do país, após um empate de 4 a 4 na votação dos juízes. A decisão confirmou a sentença da Suprema Corte do Estado de Oklahoma, que considerou que a criação da Escola Virtual Católica St. Isidore of Seville violaria a separação constitucional entre Igreja e Estado.

O impasse ocorreu porque a juíza Amy Coney Barrett, conhecida por seu perfil conservador, se retirou do caso, deixando a Corte com apenas oito magistrados votantes.

Escola pública e religiosa: ponto de ruptura jurídico

A proposta, considerada histórica e polêmica, previa a criação de uma escola pública administrada pela Arquidiocese de Oklahoma e pela Diocese de Tulsa, com ensino integralmente fundamentado nos valores e doutrinas católicas.

A intenção era oferecer uma educação virtual gratuita, financiada com verbas públicas, mas incorporando a formação religiosa em todas as atividades acadêmicas.

Decisão surpreende e reacende debate nacional

A decisão pegou de surpresa analistas jurídicos e especialistas em liberdade religiosa. Nos argumentos orais de abril, a expectativa era de que a maioria dos juízes fosse favorável à permissão da escola, sinalizando uma possível flexibilização da separação entre Igreja e Estado.

No entanto, o empate levou à manutenção da sentença estadual, que considerou que financiar uma escola explicitamente confessional com dinheiro público fere a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante tanto a liberdade religiosa quanto o princípio da laicidade do Estado.

Impacto e próximos passos

A decisão tem repercussão nacional e pode influenciar outras propostas semelhantes em diferentes estados americanos. Grupos favoráveis à medida afirmam que a decisão restringe a liberdade de escolha dos pais e alunos, enquanto críticos defendem que ela protege o princípio constitucional de neutralidade religiosa do Estado.

A Arquidiocese de Oklahoma já sinalizou que pode recorrer novamente caso a composição da Suprema Corte mude, ou que pode apresentar uma nova versão do projeto.