A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promulgou, nesta quinta-feira (29/5), a Lei 11.862/2025, que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da capital mineira. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) e foi promulgada pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos).

De acordo com o texto, a leitura da Bíblia poderá ser utilizada nas escolas públicas e privadas de BH como apoio às disciplinas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outras atividades pedagógicas.

A lei destaca que nenhum aluno será obrigado a participar, garantindo o respeito à liberdade religiosa, conforme prevê a Constituição Federal.

“A Bíblia é uma rica fonte cultural, histórica, geográfica, ética e filosófica”, celebrou a vereadora Flávia Borja nas redes sociais.

A norma já está em vigor na capital mineira.