A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu, nesta segunda-feira (2), o inquérito que investigava o pastor Flávio Amaral por práticas de homotransfobia, culminando em seu indiciamento por incitação ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero. O caso ganhou repercussão nacional após a morte por suicídio de uma jovem trans de 22 anos, membro da igreja liderada pelo pastor, que teria sido submetida a processos de “cura gay” e “destransição” coordenados por ele.
A investigação foi conduzida pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (DECRIN), que reuniu uma série de declarações ofensivas feitas em cultos, palestras e redes sociais por Amaral.
Entre os conteúdos apontados como criminosos, destacam-se ataques à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), à qual o pastor negou o direito de ser reconhecida no Dia Internacional da Mulher. “Mulher nasce mulher, não se torna”, disse Amaral, numa fala considerada transfóbica e desumanizante.
Discurso de ódio travestido de pregação
Nas redes sociais e eventos religiosos, Flávio Amaral defendia a chamada “cura gay”, afirmando que a homossexualidade seria “uma obra do diabo” passível de ser revertida por meio de “oração, jejum e libertação espiritual”. Em outro episódio, associou a depressão do padre Fábio de Melo à suposta homossexualidade do religioso, dizendo que ele sofria por “falta de sexo” — mais um exemplo do tom debochado e ofensivo que marcou seus discursos.
Durante o depoimento à polícia, o pastor tentou minimizar o teor das falas, alegando tratar-se de “opiniões pessoais”. Mas os investigadores consideraram que o conteúdo ultrapassava o limite da liberdade de expressão, configurando crime de ódio com potencial de dano coletivo.
Jovem trans tirou a própria vida
O caso ganhou gravidade após a morte de uma jovem trans, frequentadora da igreja liderada por Amaral, em setembro de 2023. A vítima, de 22 anos, tirou a própria vida após passar por supostas “sessões de cura” coordenadas pelo pastor, com apoio da comunidade local. O episódio gerou comoção e levou parlamentares como Erika Hilton e a vereadora Amanda Paschoal a protocolarem denúncia formal ao Ministério Público, pedindo apuração das responsabilidades.
O pastor se apresenta publicamente como “ex-travesti” e tem ganhado espaço em círculos ultraconservadores ao pregar que pessoas LGBTQIA+ podem “mudar” por meio da fé — uma tese amplamente desmentida por especialistas em saúde mental e classificada como violenta e pseudocientífica por entidades internacionais de direitos humanos.
Próximos passos e possíveis penas
O inquérito agora está sob análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deve decidir nos próximos dias se oferece denúncia formal à Justiça. Se condenado por todos os crimes investigados, Flávio Amaral pode pegar de 6 a 15 anos de reclusão.
O caso reacende debates sobre os limites entre liberdade religiosa e discurso de ódio, além de reforçar o alerta para os riscos de práticas religiosas abusivas camufladas como “acolhimento espiritual”. Organizações de direitos humanos destacam que é preciso uma atuação mais firme do Estado para coibir abusos travestidos de fé, especialmente quando envolvem populações vulneráveis, como pessoas LGBTQIA+.
