A recente nota de apoio emitida pela União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (UNIGREJAS) ao pastor Flávio Amaral, indiciado por homotransfobia no início de julho, reacendeu um debate complexo e sensível no país: os limites entre liberdade religiosa e discurso de ódio.
Flávio Amaral, de 48 anos, foi investigado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (DECRIN), em Brasília, após declarações polêmicas feitas nas redes sociais e em palestras. Entre as falas que motivaram o inquérito, uma em especial gerou ampla repercussão: o pastor afirmou que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) “não é mulher biológica” e “não deveria ser incluída no Dia das Mulheres”.
Além disso, investigações apontam que Amaral defendia práticas ligadas à controversa “cura gay” e fazia discursos considerados discriminatórios, chamando pessoas LGBTQIA+ de “filhos da ira e da perdição”. Em depoimento à polícia, o pastor se defendeu dizendo que suas falas foram baseadas em experiências pessoais. Ele afirma ser “ex-travesti” e se declara “liberto da homossexualidade”, sendo atualmente líder do Ministério Liberto Por Deus, em Itanhaém (SP), que atua, segundo relatos, com ações de “conversão” de pessoas LGBTQIA+.
A UNIGREJAS, por sua vez, tratou o caso como um ataque à liberdade de expressão religiosa. Em nota assinada pelo bispo Celso Rebequi, a entidade afirma que Amaral apenas compartilhou suas convicções pessoais e que “a expressão de crenças baseadas na Bíblia não pode ser confundida com crime”. O comunicado cita inclusive a decisão do STF na ADO 26, que assegura a liberdade de culto desde que não haja incitação à violência.
Para a entidade, o indiciamento é preocupante porque, segundo a nota, “poderia representar uma tentativa de criminalizar o ensino doutrinário cristão”. Rebequi ainda reforça que “pregar conforme a fé cristã é um direito garantido pela Constituição”, e cobra do Ministério Público respeito à liberdade de crença durante o processo.
O caso, porém, ganhou novos contornos com a abertura de outra investigação. Segundo denúncia feita por Erika Hilton e pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP), Amaral estaria envolvido em um episódio de suposta tortura ligado à destransição forçada de uma jovem trans de 22 anos, que acabou tirando a própria vida. O Ministério Público do Distrito Federal ainda avalia se apresentará denúncia formal.
O episódio tem dividido opiniões: enquanto líderes religiosos pedem respeito à pregação cristã, entidades de direitos humanos e ativistas alertam para o risco de se legitimar práticas que violam direitos fundamentais sob o pretexto de fé. No centro do embate, a figura de Flávio Amaral simboliza um Brasil em disputa: entre a defesa da liberdade de crença e o compromisso com a dignidade humana de todas as pessoas.
