Em uma votação unânime e marcada por discursos inflamados sobre liberdade de crença, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou o Projeto de Lei nº 47/2025, que autoriza a realização de cultos e atividades religiosas nas escolas públicas da capital sergipana. A medida, proposta pelo vereador Pastor Diego (União Brasil), permite que estudantes organizem, de forma voluntária, momentos de fé durante os intervalos das aulas.
A proposta não prevê uso de recursos públicos nem interferência das escolas na organização dos encontros, que deverão ser conduzidos exclusivamente por alunos. “É uma vitória da liberdade religiosa e da juventude que quer expressar sua fé. Eles agora têm um espaço legítimo para isso”, afirmou Pastor Diego, celebrando a aprovação.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), que tem histórico de militância evangélica e chegou a celebrar sua reeleição com o rosto pintado de leão – símbolo cristão do “Leão da Tribo de Judá” –, é vista como uma das principais entusiastas do projeto. Seu apoio simboliza a interseção cada vez mais evidente entre fé e gestão pública no cenário político local.
Com a sanção do PL 47/2025, Aracaju se junta a outras 14 capitais brasileiras com legislações semelhantes, como Manaus, Vitória, Teresina, Belém e Cuiabá. O avanço dessas iniciativas está ligado a movimentos como o Aviva School e a atuação de influenciadores religiosos como Guilherme Batista, que tem visitado escolas em todo o país promovendo a integração entre juventude e espiritualidade.
A medida, no entanto, também levanta polêmicas. Críticos apontam riscos de favorecimento a grupos religiosos majoritários e questionam a real neutralidade desses encontros. O texto aprovado, porém, garante igualdade de acesso a todas as tradições de fé que desejarem se organizar, desde que de forma pacífica e espontânea.
O Ministério Público de Sergipe já sinalizou que acompanhará a implementação da nova lei para garantir que ela não fira o princípio da laicidade do Estado, cláusula pétrea da Constituição que mantém a separação entre religião e governo.
A decisão em Aracaju reflete uma tendência crescente de institucionalizar a presença religiosa no ambiente escolar sob o argumento de que a espiritualidade pode contribuir para a formação emocional e ética dos jovens. Para os defensores, trata-se de acolher uma realidade vivida por milhares de alunos cristãos em todo o país. Para os opositores, é um passo preocupante rumo à confusão entre Estado e religião.
A verdade é que, em tempos de polarização, o debate sobre fé nas escolas vai muito além da pauta educacional — ele revela como a religião continua a ser uma força central no imaginário político e social do Brasil.
