O deputado estadual Adilson Girardi apresentou, no dia 9 de setembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita da Bíblia Sagrada e do Novo Testamento para estudantes de escolas públicas e privadas do estado.
De acordo com a proposta, a entrega seria realizada por entidades religiosas ou organizações da sociedade civil, sem custos para o poder público. A participação dos alunos seria opcional, garantindo o respeito à liberdade de consciência prevista na Constituição.
O texto ainda determina que o Poder Executivo regulamente as condições de aplicação da lei, caso seja aprovada. A medida tem caráter autorizativo, ou seja, não cria obrigações financeiras para o governo nem impõe custos adicionais.
Na justificativa, Girardi citou o trabalho dos Gideões Internacionais, grupo que distribui exemplares do Novo Testamento em diversos países desde 1946. No Brasil, a organização atua desde 1958 e já entregou mais de 190 milhões de cópias gratuitamente.
O deputado ressaltou que a proposta não tem caráter religioso obrigatório, mas sim literário e cultural. “A iniciativa se justifica como política culturalmente enriquecedora, ao oferecer aos alunos acesso a uma obra literária e histórica de relevância mundial, promovendo a leitura crítica e reflexiva, sem vinculação religiosa compulsória”, afirmou Girardi.
Segundo o parlamentar, o projeto busca ampliar o acesso dos estudantes a obras de importância histórica e literária, respeitando a diversidade de crenças. A proposta agora será analisada pelas comissões da Alesc antes de seguir para votação em plenário.
