A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (24), um projeto de lei polêmico que busca combater a chamada cristofobia na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O texto estabelece que campanhas, blocos de Carnaval e festas populares não poderão utilizar símbolos cristãos de forma considerada desrespeitosa. Isso inclui, por exemplo, a hostilização de Jesus Cristo ou o uso de trajes de freiras em conotação sexual durante a folia.
Regras e punições
A lei prevê a criação de canais de denúncia e de um banco de dados para registrar ocorrências de intolerância religiosa. Também determina a realização de ações educativas em parceria com instituições religiosas e sociais, com o objetivo de estimular a convivência respeitosa entre diferentes crenças.
Além disso, artistas e empresas condenados por intolerância religiosa não poderão ser contratados com verba pública. Já os blocos e organizadores que descumprirem as normas estarão sujeitos a multa de três salários mínimos, revertida para programas de conscientização. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada.
Debate sobre liberdade artística
O projeto tem gerado discussões na cidade. Para apoiadores, a medida representa um avanço no combate à intolerância religiosa e uma proteção à fé da maioria dos soteropolitanos, que se identificam como cristãos. Já críticos apontam risco de censura à liberdade artística e cultural, especialmente em um espaço como o Carnaval, tradicionalmente marcado pela irreverência e pela diversidade de expressões.
Agora, caberá ao prefeito Bruno Reis decidir se a proposta se tornará lei ou se será vetada — um desfecho que promete mobilizar tanto defensores da liberdade religiosa quanto artistas e coletivos culturais de Salvador.
