O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou, nesta terça-feira (30/9), um projeto de lei que pode mudar o cenário das festas de rua em Brasília. A proposta proíbe o uso de fantasias que representem Jesus Cristo, santos, freiras, padres, pastores ou outros símbolos de fé quando forem usadas de maneira “sensual, pejorativa, ofensiva ou desrespeitosa”.
Segundo o parlamentar, a intenção é garantir respeito às tradições religiosas, especialmente durante o Carnaval, quando, em diferentes capitais, foliões já foram flagrados com fantasias de “Jesus bêbado” ou “Jesus sensualizando”. Para Daniel de Castro, esses casos configuram escárnio e banalizam imagens consideradas sagradas para milhões de pessoas.
Se aprovado, o texto prevê sanções como:
- multa pecuniária (valor a ser definido em regulamento);
- expulsão imediata do evento em festas públicas;
- e demais punições administrativas cabíveis.
O PL ressalta que a medida não se aplica a manifestações de caráter artístico, teatral, cultural ou educativo — desde que não tenham como objetivo o deboche ou a ridicularização da fé.
A relação entre símbolos religiosos e festas populares não é nova. Em 2019, blocos de rua em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já registraram polêmicas com fantasias que retratavam Jesus em situações consideradas ofensivas por grupos cristãos. Por outro lado, defensores da liberdade artística argumentam que a censura a fantasias pode abrir brechas para limitar a liberdade de expressão cultural.
No Distrito Federal, a discussão promete ganhar força, já que o projeto deve passar pelas comissões da Câmara Legislativa (CLDF) antes de ir a plenário. Caso seja aprovado e sancionado, o DF será a primeira unidade da federação a adotar uma legislação específica contra o uso de fantasias religiosas em festas populares.
Mais do que um debate sobre o Carnaval, a proposta toca em um tema sensível: os limites entre respeito à fé e liberdade de expressão.
