Turquia está sendo alvo de sérias acusações de organizações internacionais que defendem a liberdade religiosa. Desde 2020, missionários e líderes cristãos estrangeiros alegam ter sido rotulados como “ameaças à segurança nacional”, impedidos de renovar autorizações de residência ou readentrar no país, tudo com base em códigos administrativos como N-82 e G-87. Segundo entidades como a ADF International, há centenas de casos, muitos envolvendo pessoas que viviam no país há décadas ou com permissão legal para residir.
- De acordo com a ADF International, pelo menos 200 trabalhadores cristãos estrangeiros — somando cerca de 350 pessoas entre eles e suas famílias — foram expulsos ou proibidos de retornar ao país devido aos códigos de segurança.
- O código N-82 é rotineiramente atribuído para encerrar ou negar renovação de vistos ou autorizações de residência, muitas vezes sob justificativas vagas, sem transparência ou provas públicas. O código G-87 também aparece em casos que classificam essas pessoas como supostas ameaças de segurança geral.
- Num dos casos emblemáticos, o casal missionário David e Pam Wilson, residentes na Turquia por décadas, foram marcados com o código G-87 e banidos do país.
- Em junho de 2024, o Tribunal Constitucional da Turquia manteve a expulsão de nove cristãos estrangeiros sob justificativa de que não teria havido violação de liberdade religiosa no uso desses códigos, em uma decisão que causou discordância entre juízes e levantou questionamentos sobre o padrão de provas usados.
Em resposta às acusações, autoridades turcas — por meio da Direção de Comunicação e de outras instâncias oficiais — rejeitam que haja perseguição religiosa ou discriminação baseada em crença. O governo aponta que deportações ou bloqueios de entrada se justificam por violações de leis de imigração, residências irregulares ou preocupações legítimas de segurança, não por fé ou missão religiosa.
Porém, entidades de direitos humanos observam falta de transparência legal nos processos. Em muitos casos, os códigos são atribuídos com base em relatórios confidenciais de inteligência, sem que os indivíduos afetados tenham acesso a evidências ou possibilidade de defesa adequada. Juízes dissidentes têm apontado que o simples fato de uma pessoa participar de atividades missionárias ou encontros religiosos não configura automaticamente risco real à segurança.
- Muitas congregações protestantes dependem de missionários estrangeiros para liderança pastoral, suporte teológico ou ensino em seminários. A proibição de retorno ou a deportação de líderes cria lacunas difíceis de preencher dentro dessas igrejas locais.
- Há relatos de medo entre estrangeiros cristãos, que passam a evitar atividades públicas de fé ou encontros religiosos para não serem alvos.
- Em diversas instâncias, famílias inteiras (com filhos e cônjuges) foram afetadas, perdendo seu lar, sua estabilidade ou sendo separadas pelas exigências de visto ou pela expulsão.
