O vereador João Pedro Pugina (PL-SP) está no centro de uma polêmica após uma denúncia apresentada pelo 2º Conselho Tutelar de Araçatuba (SP) ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O motivo: sua participação em um evento de prevenção ao suicídio, realizado em 24 de agosto, na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis, teria incluído práticas religiosas, o que, segundo o Conselho, fere o princípio constitucional da laicidade do Estado.
O evento fazia parte das ações do Setembro Amarelo, campanha nacional voltada à valorização da vida. Durante a atividade, Pugina conduziu uma oração cristã, acompanhado de duas pastoras e um cantor gospel. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver orações, cânticos e imposição de mãos sobre alunos e funcionários — imagens que mostram estudantes emocionados e em prantos.
O Conselho Tutelar alegou que a prática pode ter ultrapassado os limites de um evento educativo, apontando ainda possível exposição indevida de menores em redes sociais, o que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão solicitou ao MP a apuração de possível uso político ou religioso do espaço público escolar. O promotor Joel Furlan abriu um procedimento preliminar para investigar o caso.
Em defesa, o vereador afirmou que não houve irregularidade. Segundo ele, a ação fazia parte do programa “Projeto de Vida”, voltado a temas como bullying, saúde emocional e convivência comunitária. “Meu propósito foi apenas transmitir uma mensagem de esperança e fé aos jovens”, declarou Pugina, em nota divulgada à imprensa.
A denúncia dividiu opiniões. Nas redes sociais, o parlamentar recebeu inúmeras mensagens de apoio, principalmente de grupos cristãos. O advogado Carlos Rebouças, conhecido por atuar em causas de liberdade religiosa, classificou a denúncia como “intolerância disfarçada de legalismo”. Outros usuários ironizaram o caso: “Oração não pode, mas uma cabine imitando um motel pode”, disse um internauta, lembrando de atividades polêmicas realizadas em escolas públicas no passado.
Já críticos argumentam que o episódio representa um retrocesso na separação entre Igreja e Estado, e reforçam que ambientes escolares devem manter neutralidade religiosa, ainda que a intenção da ação tenha sido positiva.
O caso segue em análise pelo Ministério Público de São Paulo, que decidirá se a denúncia evoluirá para uma investigação formal. Enquanto isso, o debate sobre limites entre fé e espaço público volta a ganhar força e expõe o delicado equilíbrio entre liberdade religiosa e laicidade no Brasil contemporâneo.
