A Câmara Municipal de Curitiba começou a discutir um projeto de lei que promete reacender o debate sobre liberdade religiosa no ambiente escolar. A proposta, de autoria da vereadora Meri Martins (Republicanos), busca garantir aos estudantes tanto da rede pública quanto da particular o direito de exercer livremente sua fé nas escolas, desde que de forma voluntária e sem prejuízo às atividades pedagógicas.
O texto prevê que orações, estudos bíblicos ou outras manifestações de fé possam ocorrer nos intervalos ou entre os turnos, sempre com respeito à diversidade de crenças e à laicidade do Estado. A vereadora ressalta que o objetivo não é transformar a escola em espaço de pregação, mas reconhecer o direito constitucional à liberdade de consciência e crença, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
“Vivemos em um país plural, e isso inclui o direito de expressar a fé, desde que com respeito e equilíbrio”, afirmou Meri Martins durante a apresentação do projeto. Segundo ela, muitos jovens encontram na espiritualidade um espaço de apoio emocional e pertencimento, especialmente em tempos de aumento dos índices de ansiedade e depressão entre estudantes.
A iniciativa ganhou repercussão após um episódio no Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, no bairro Uberaba, onde alunos se reuniam espontaneamente para orações e leituras bíblicas. O caso dividiu opiniões nas redes sociais: enquanto parte da comunidade escolar apoiou o gesto como expressão legítima de fé, outros argumentaram que as práticas ferem o princípio do ensino laico.
A proposta de Meri Martins tenta equilibrar essas visões, deixando claro que as atividades religiosas não poderão interferir no horário de aula nem ser impostas a nenhum estudante. O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário.
Se aprovado, Curitiba poderá se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a regulamentar formalmente o exercício voluntário da fé dentro das escolas, em um modelo que busca conciliar liberdade individual e respeito à diversidade.
