A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, nesta terça-feira (4), o fim do programa de assistência religiosa e espiritual voltado a servidores e familiares. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que considerou que o projeto beneficiava apenas determinadas tradições de fé.
De acordo com nota oficial, o serviço fazia parte da Política de Atenção à Saúde Integral do Servidor (SaúdePRF), que continua em funcionamento e segue voltada à promoção da saúde mental, qualidade de vida e bem-estar dos agentes. “A assistência espiritual ou religiosa era oferecida no âmbito da Política de Atenção à Saúde Integral do Servidor, que permanece atuante e comprometida com a promoção do bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho de seus profissionais”, afirmou o órgão.
O programa de capelania, que previa o apoio de líderes religiosos em atividades internas e em momentos de crise emocional, foi considerado pelo MPF incompatível com o princípio da laicidade do Estado, uma vez que, segundo o órgão, “embora apresente a premissa do diálogo religioso e ecumênico, adota uma única cosmovisão e possui natureza religiosa voltada a atender três matrizes: católica, evangélica e espírita”.
Para o Ministério Público, a iniciativa feria o princípio da isonomia religiosa, ao não contemplar a pluralidade de crenças ou mesmo o direito de não professar nenhuma fé. A recomendação foi encaminhada à direção-geral da PRF, que acatou o pedido e comunicou a descontinuidade do serviço.
Nos últimos anos, programas de capelania em órgãos públicos têm sido tema de debate jurídico e político. Em geral, defensores argumentam que o suporte espiritual contribui para a saúde mental dos servidores, especialmente em profissões de alto risco, como a policial. Por outro lado, críticos afirmam que tais ações podem caracterizar uso indevido da estrutura do Estado para fins religiosos.
Com o encerramento da capelania, a PRF reforçou que continuará oferecendo acompanhamento psicológico e apoio psicossocial aos servidores, mas sem vínculo confessional.
