O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) a soltura da cantora gospel Fernanda Ôliver, investigada por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão foi tomada após um pedido apresentado pela defesa da artista. O despacho judicial está sob sigilo, mas confirmou a liberação da cantora, que estava presa desde 2023.
Apesar da soltura, Moraes impôs uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela artista. Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, o cancelamento de passaportes e a proibição de utilizar redes sociais.
Fernanda Ôliver foi presa em 17 de agosto de 2023, na cidade de Goiânia, durante a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação busca identificar pessoas que teriam incentivado, financiado ou participado da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, episódio que ficou conhecido nacionalmente após manifestantes invadirem prédios públicos em Brasília.
De acordo com as autoridades, a cantora é suspeita de ter ajudado a organizar e divulgar caravanas para a capital federal. Entre os elementos citados nas investigações está a promoção de um evento chamado “Festa da Selma”, expressão usada nas redes sociais para convocar manifestantes a viajarem para Brasília nos dias que antecederam os protestos.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi uma transmissão ao vivo realizada pela artista no dia 8 de janeiro. No vídeo, ela mostrou a movimentação de manifestantes na Esplanada dos Ministérios e registrou imagens da invasão ao Congresso Nacional.
A defesa da cantora, conduzida pelo advogado Demóstenes Torres, solicitou a revogação da prisão preventiva argumentando que a investigada possui residência fixa e não representa risco às investigações.
Natural de Araguaçu, Fernanda Ôliver estava detida em Goiânia, cidade onde reside atualmente.
O caso segue em investigação no Supremo Tribunal Federal e faz parte do conjunto de processos que apuram responsabilidades pelos ataques às instituições democráticas ocorridos em Brasília no início de 2023.
