A Câmara Municipal de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que permite o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas da cidade.
A proposta, de autoria do vereador Pastor Sérgio Alves (DC), recebeu sete votos favoráveis e dois contrários. O texto autoriza que o livro sagrado seja utilizado como material complementar em disciplinas como história, literatura, filosofia, ensino religioso e artes, entre outras. A participação dos alunos será opcional.
Agora, cabe à Prefeitura Municipal estabelecer as diretrizes para a aplicação da medida, caso ela seja sancionada.
Votos contrários e debate sobre Estado laico
Os vereadores Jaque Dutra e Adão Pereira votaram contra o projeto. Embora se declarem cristãos, os dois alegaram que a proposta fere o princípio do Estado laico e foi aprovada sem consulta à comunidade escolar.
“Não é uma questão de fé, mas de legalidade e de diálogo com a sociedade”, afirmou Jaque durante a sessão.
O projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
