Nesta terça-feira (12), o Departamento de Estado dos EUA publicou, entre críticas políticas e cortes de conteúdo, seu Relatório Anual de Direitos Humanos de 2024, destacando graves violações à liberdade religiosa em diversas nações — incluindo três da América Latina.
Liberdade religiosa sob ataque
O relatório lista 16 países que cometem violações sistemáticas e flagrantes à liberdade religiosa, incluindo China, Arábia Saudita, Coreia do Norte, Irã, Rússia, Paquistão, Eritreia, Nicarágua, Cuba, entre outros. A USCIRF, órgão independente americano, ressalta que, nesses contextos, a repressão religiosa é parte de um aparato de controle político e social.
América Latina no foco
- Nicarágua: sob o regime de Ortega, mais de 200 líderes religiosos foram exilados, e igrejas foram atacadas ou fechadas. Padres foram presos e expulsos, e procissões como as da Semana Santa foram proibidas.
- Cuba: a repressão religiosa continua forte. Em 2022, os incidentes documentados mais que dobraram em relação ao ano anterior.
- Venezuela: o país enfrenta censura, controles sobre ONGs e expulsão de defensores dos direitos civis, fragilizando a liberdade religiosa e de expressão.
Brasil: críticas em outras frentes
Embora o Brasil não esteja entre os maiores casos de violação religiosa, o relatório chama atenção para retrocessos na liberdade de expressão: prisões prolongadas de manifestantes, censura de mídias e aplicação controversa da Lei Magnitsky.
Reflexo e impacto internacional
O impacto dos apontamentos é real. Na Nicarágua, os EUA impuseram restrições de visto a mais de 250 autoridades, como resposta aos abusos registrados. Além disso, os critérios que caracterizam “Country of Particular Concern” (CPC) na USCIRF — como tortura, prisão prolongada sem acusação, e perseguição religiosa — embasam implicações diplomáticas e sancionadoras.
Este relatório reforça a importância de enxergar a liberdade religiosa como um termômetro da saúde democrática. Onde ela é atacada, também são ameaçados direitos fundamentais e a convivência plural.
