Um caso inusitado em Anápolis (GO) tem levantado questionamentos sobre os limites entre a tradição religiosa e os direitos legais dos fiéis. Um pai descobriu que seu filho havia sido batizado por uma paróquia local sem sua autorização e ainda com uso indevido de seus dados pessoais. A denúncia, que já chegou ao Ministério Público e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pode ser levada até o Vaticano, em último recurso.
Segundo a advogada Mariane Stival, que representa o pai, o episódio veio à tona em 25 de dezembro de 2024, quando o homem foi buscar o filho para passarem o Natal juntos. A criança mencionou repetidamente uma “madrinha” e um “padrinho” — que seriam os tios maternos. Desconfiado, o pai entrou em contato com a Cúria Diocesana de Anápolis, que confirmou o batismo ocorrido em 4 de agosto de 2024.
O detalhe que mais chamou atenção foi a certidão de batismo, que trazia o nome do pai como se ele tivesse assinado o requerimento, algo que ele nega veementemente. Para a defesa, trata-se de uma violação dupla: tanto do Código de Direito Canônico, que exige autorização dos responsáveis, quanto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já que informações pessoais teriam sido utilizadas sem consentimento.
A advogada afirma que diversas notificações foram enviadas à paróquia e à cúria responsável, mas não houve resposta. Com isso, o caso foi encaminhado às autoridades civis e pode seguir também para o Tribunal Eclesiástico, a fim de corrigir o registro. “Se houver negativa reiterada das instâncias locais, em último caso, há a possibilidade de encaminhar à Santa Sé”, explicou Mariane.
Até o momento, a Diocese de Anápolis não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
O episódio abre um debate delicado: até que ponto práticas religiosas, como o batismo infantil, podem colidir com garantias legais e direitos dos pais? Especialistas lembram que, embora o batismo tenha valor sacramental para a Igreja, também gera registros formais que devem respeitar normas civis e de proteção de dados.
