A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que pretende impor restrições à realização de blocos de Carnaval próximos a igrejas, hospitais e casas de repouso.
De autoria do vereador Arruda (Republicanos), o texto foi subscrito por outros 18 parlamentares e propõe que festas e desfiles carnavalescos ocorram a pelo menos 200 metros de distância desses locais. O objetivo, segundo o autor, é preservar o sossego e o respeito a espaços religiosos e de cuidado, especialmente durante os períodos de maior concentração de foliões.
Caso seja aprovado, o projeto determina interrupção imediata de eventos que descumprirem a regra e estabelece multas entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, além de outras penalidades administrativas.
A proposta altera o artigo 5º da Lei 9.063/2005, que regula a realização de eventos na capital mineira, ampliando o alcance do limite de distância. A nova redação prevê que o raio de 200 metros passe a valer não apenas para os locais de concentração e dispersão, mas também para o deslocamento dos blocos, a montagem de estruturas de apoio como banheiros químicos e palcos e para o comércio temporário, incluindo barraquinhas e food trucks.
A votação está marcada para começar às 14h30 e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Se aprovado em 1º turno, o projeto ainda precisará passar por nova votação antes de seguir para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). O tema deve gerar debate intenso entre vereadores e representantes do Carnaval de rua, que consideram a medida uma ameaça à tradição e à dinâmica cultural da capital mineira.
