A cidade de Salvador passou a integrar oficialmente a lista de municípios brasileiros que autorizam a utilização da Bíblia Sagrada como material paradidático em escolas públicas e privadas. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (12) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil-BA) e publicada no Diário Oficial do Município, entrando em vigor imediatamente.
A Lei nº 9.893/2025 estabelece que o conteúdo bíblico poderá ser estudado sob diferentes abordagens histórica, cultural, literária, geográfica e arqueológica e poderá apoiar atividades pedagógicas em disciplinas como História, Literatura, Artes, Filosofia e Ensino Religioso. Segundo o texto, o objetivo é valorizar o impacto da Bíblia na formação cultural da sociedade ocidental, sem que isso signifique ensino confessional.
O projeto também reforça o respeito à liberdade religiosa, deixando claro que nenhum aluno poderá ser obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura ou análise do texto sagrado. A proteção está alinhada ao que determina a Constituição Federal, que garante a pluralidade de crenças dentro do ambiente educacional.
A lei determina que caberá ao Poder Executivo municipal definir diretrizes e estratégias para viabilizar a adoção da Bíblia como material de apoio nas instituições de ensino. Isso inclui desde a formação de professores até critérios sobre quais trechos poderão ser utilizados e de que forma os conteúdos serão contextualizados em sala de aula.
A implementação será custeada por recursos próprios do município, podendo receber suplementação caso seja necessário. O texto foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pelos secretários Thiago Martins (Educação) e Carlos Felipe Vazquez (Governo).
Apesar de se apresentar como uma medida cultural e pedagógica, a iniciativa já levanta debates sobre os limites entre ensino laico e referências religiosas na escola. Para defensores, estudar a Bíblia em perspectiva histórica e literária é tão relevante quanto analisar textos clássicos da antiguidade. Críticos, por outro lado, temem que a lei abra brechas para interpretações confessionais e pressões religiosas dentro do ambiente escolar.
Nos próximos meses, a atenção estará voltada à regulamentação: é ela que definirá se Salvador terá um modelo de referência de ensino cultural da Bíblia ou se a medida se tornará alvo de disputas políticas e judiciais.
