O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível prática de discriminação religiosa na programação oficial do Réveillon do Rio de Janeiro, promovido pela Prefeitura. O foco da investigação recai sobre as atrações anunciadas para a Praia do Leme, na Zona Sul da capital fluminense, após questionamentos de que o espaço teria sido destinado majoritariamente a apresentações de música gospel, deixando de contemplar outras expressões religiosas.
O procedimento é conduzido pelo procurador da República Jaime Mitropoulos, que decidiu converter um procedimento preparatório em inquérito civil, etapa mais aprofundada da apuração. O MPF solicitou esclarecimentos formais à Prefeitura do Rio sobre os critérios utilizados na escolha dos artistas, além de informações detalhadas sobre a destinação de recursos públicos empregados nas celebrações de fim de ano.
O caso ganhou repercussão pública após declarações do babalawô Ivanir dos Santos, referência na defesa das religiões de matriz africana. Em entrevista à coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ele criticou o que considera um tratamento desigual entre diferentes tradições religiosas em eventos oficiais da cidade. Para Ivanir, o uso de espaços públicos em datas simbólicas, como a virada do ano, deveria refletir com mais equilíbrio a diversidade religiosa presente na sociedade carioca.
As críticas provocaram reação imediata do prefeito Eduardo Paes (PSD). Pelas redes sociais, o chefe do Executivo municipal saiu em defesa da programação e afirmou que a presença de atrações gospel não compromete o caráter plural do Réveillon. Paes classificou as reclamações como preconceituosas e reforçou que o evento comporta múltiplos estilos musicais e manifestações culturais. “O Réveillon da praia de Copacabana é de todos. A música gospel também pode ter seu lugar”, escreveu, citando outros gêneros e encerrando a mensagem com saudações de diferentes tradições religiosas.
O debate se intensificou com a entrada do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Em publicação nas redes, ele criticou as reclamações e argumentou que manifestações religiosas de matriz africana historicamente ocupam grande parte da orla carioca durante a virada do ano, inclusive com rituais e oferendas. Para Malafaia, questionar um palco gospel seria, na prática, uma demonstração de intolerância religiosa contra cristãos.
O MPF estabeleceu prazo até 21 de janeiro de 2026 para que a Prefeitura apresente todas as informações solicitadas. A data não é aleatória: coincide com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o que reforça o simbolismo do caso. O objetivo do inquérito é avaliar se houve violação ao princípio constitucional da laicidade do Estado ou se a programação configurou algum tipo de discriminação religiosa na ocupação de espaços públicos e no financiamento das festividades.
Enquanto isso, o episódio expõe uma tensão cada vez mais recorrente no Brasil: como conciliar diversidade religiosa, liberdade de crença e políticas públicas em eventos de grande visibilidade, sem que o Estado pareça favorecer ou silenciar determinadas manifestações de fé.
