Um professor do primeiro ano do ensino fundamental em Nashville afirma ter sido ameaçado de demissão depois de solicitar uma adaptação religiosa para não ler, em sala de aula, um livro infantil que retrata um casal do mesmo sexo.
Segundo comunicado divulgado pelo First Liberty Institute, o docente Eric Rivera, cristão praticante, lecionava na KIPP Antioch College Prep Elementary School, instituição pública charter supervisionada pela Comissão de Escolas Públicas Charter do Tennessee.
O impasse teria começado em janeiro, quando Rivera identificou que o currículo de Língua Inglesa incluía o livro Stella Brings the Family, que conta a história de uma menina criada por dois pais e sua preocupação sobre como celebrar o Dia das Mães.
De acordo com a carta enviada pelo First Liberty aos administradores da escola, o professor afirmou que não poderia, “em sã consciência”, ler a obra ou conduzir discussões sobre o tema por considerar o conteúdo incompatível com suas crenças religiosas sobre casamento e sexualidade.
Rivera solicitou que outro professor realizasse a leitura enquanto ele permanecia em sala. Segundo a organização jurídica, apesar da alternativa não ter interrompido o andamento do conteúdo programático, a direção teria considerado que ele não poderia deixar de ministrar qualquer parte da unidade curricular.
No dia seguinte ao episódio, Rivera relata ter sido chamado à direção e recebido uma carta de “Advertência Final”, que mencionava possível demissão e registro do aviso em seu dossiê funcional. O documento afirmava que ele não havia ensinado o currículo “com fidelidade”, o que poderia resultar em perda de conteúdo essencial aos alunos.
Cliff Martin, consultor sênior do First Liberty, declarou ao The Christian Post que exigir que um professor viole suas crenças religiosas para manter o emprego configuraria discriminação religiosa, em desacordo com o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964. A legislação obriga empregadores a acomodarem práticas religiosas, salvo em caso de “dificuldade indevida” para a instituição.
Os advogados argumentam que a escola não demonstrou que a substituição pontual da leitura representaria prejuízo significativo ao funcionamento acadêmico.
A Comissão de Escolas Charter do Tennessee informou à emissora local WZTV que todas as escolas charter devem seguir os padrões acadêmicos estaduais, embora tenham autonomia na escolha de materiais didáticos, desde que alinhados às diretrizes oficiais. Questões trabalhistas, segundo o órgão, são tratadas diretamente pelas instituições.
O caso ocorre em um momento de intenso debate nacional sobre liberdade religiosa e conteúdo curricular. Em 2024, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, no caso Mahmoud v. Taylor, que pais podem retirar seus filhos de atividades escolares com temática LGBT quando considerarem que o conteúdo fere suas convicções religiosas.
A decisão foi redigida pelo juiz Samuel Alito, com apoio da ala conservadora do tribunal.
Enquanto o impasse segue sem resolução pública, Rivera afirma que aceitou temporariamente um cargo de professor de tecnologia antes de se transferir para uma vaga no jardim de infância. Seus representantes jurídicos indicaram que poderão adotar medidas legais caso não haja acordo com a escola.
