O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para o plenário virtual a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia.
O pedido para inclusão do caso na pauta foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá entre os dias 6 e 13 de março, no ambiente virtual da Corte.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado, em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Segundo a acusação, o pastor teria chamado a cúpula do Exército de “bando de frouxos”, “covardes” e “omissos”, em referência ao comandante da Força, o general Tomás Paiva.
Nos autos, Malafaia sustenta que exerceu seu direito de crítica e que suas falas não configuram ofensa ou crime, mas manifestação de opinião em um ato público. A defesa foi protocolada em 29 de janeiro.
O protesto na Avenida Paulista reuniu públicos com estimativas divergentes. Levantamento do Monitor do Debate Político do Cebrap em parceria com a ONG More in Common apontou a presença de 44,9 mil pessoas. Já a Polícia Militar de São Paulo teria estimado, de forma extraoficial, cerca de 320 mil participantes.
A decisão da Primeira Turma poderá definir se a denúncia será recebida, o que abriria ação penal contra o líder religioso, ou rejeitada. O caso envolve debate sobre os limites entre liberdade de expressão e eventual prática de crime contra autoridades militares.
