O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível prática de discriminação religiosa contra evangélicos durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval, 15 de fevereiro.
A apresentação homenageava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acabou gerando questionamentos após a exibição de uma ala considerada ofensiva por parte do público e de entidades religiosas.
O procedimento foi aberto pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o recebimento de representações e notícias de fato encaminhadas ao órgão.
Segundo o despacho da promotoria, uma das alas do desfile teria retratado “religiosos evangélicos” dentro de uma construção simbólica de conotação negativa.
O trecho analisado envolve a ala intitulada “Neoconservadores em conserva”, em que fantasias representavam diferentes grupos sociais dentro de latas de conserva. Entre os personagens retratados estariam evangélicos e também pessoas classificadas como “defensores da ditadura militar”.
Para o Ministério Público, a representação pode ter ultrapassado o limite entre liberdade artística e respeito à diversidade religiosa.
De acordo com o documento, a forma como o grupo foi retratado pode sugerir rotulagem, estigmatização e simplificação depreciativa de uma identidade coletiva, o que poderia caracterizar discriminação baseada na condição de fé.
O despacho também destaca que a situação se torna ainda mais delicada quando a representação associa evangélicos à defesa da ditadura militar.
“A situação se agrava quando tal representação associa aquele grupo à categoria de ‘defensores da ditadura militar’, projetando sobre a coletividade religiosa uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público”, afirma o texto da promotoria.
O documento ressalta ainda que, em uma sociedade plural e democrática, nenhuma tradição religiosa deve ser tratada de forma depreciativa no espaço público.
Para o Ministério Público, o reconhecimento recíproco entre diferentes grupos religiosos é considerado uma condição essencial para a igualdade e para a convivência entre cidadãos.
O inquérito civil deverá apurar se houve violação de direitos coletivos relacionados à liberdade religiosa e se a representação apresentada no desfile pode ser enquadrada como prática discriminatória.
