O pastor Silas Malafaia voltou ao centro de uma controvérsia nacional após se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão está ligada a um inquérito que apura supostas declarações ofensivas feitas pelo líder religioso durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem como base falas em que Malafaia teria atacado a honra de generais do Alto Comando do Exército. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a acusação, o pastor utilizou termos considerados ofensivos ao se referir a militares, incluindo críticas duras ao comportamento de integrantes do Exército. Entre os pontos levantados, estão declarações em que ele chamou generais de “covardes” e “omissos”, além de questionar a postura institucional das Forças Armadas.
A Procuradoria-Geral da República entende que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a dignidade de autoridades militares, incluindo o comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva.
O pastor, por sua vez, reagiu com contundência. Em declarações públicas, afirmou que o processo é “imoral e ilegal” e acusou o sistema de Justiça de perseguição. Um dos principais argumentos apresentados por ele é o fato de não possuir foro privilegiado, o que, segundo sua avaliação, tornaria inadequado o julgamento direto pelo STF.
Malafaia também questiona a própria base da acusação. Ele sustenta que não citou nomes específicos durante o discurso e, por isso, não haveria como caracterizar crime contra indivíduos determinados.
Outro ponto levantado é a ausência de duplo grau de jurisdição ou seja, a possibilidade de recorrer da decisão. Para o pastor, ser julgado diretamente na mais alta corte do país limita esse direito.
