A Câmara Municipal de Feira de Santana, na Bahia, aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico em escolas públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lima (União), permite que as Escrituras sejam utilizadas como fonte complementar em disciplinas como história, literatura, filosofia, ensino religioso, artes, geografia e arqueologia.
O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores, com apenas dois votos contrários, dos parlamentares Eremita Mota (PP) e Professor Ivamberg Lima (PT). Segundo o projeto, a aplicação será facultativa, respeitando a liberdade de consciência e crença de alunos e professores. Ou seja, a participação em atividades que utilizem a Bíblia não será obrigatória.
Edvaldo Lima destacou que o objetivo da proposta não é doutrinário, mas educativo. “A iniciativa se destina apenas ao enriquecimento dos conteúdos escolares, sendo a Bíblia considerada um instrumento de conhecimento reconhecido mundialmente”, afirmou o vereador.
As escolas terão autonomia para decidir se desejam ou não adotar o material em projetos complementares e atividades pedagógicas.
Com a aprovação, Feira de Santana se torna a terceira cidade da Bahia a implementar esse tipo de medida. Antes, Salvador e Vitória da Conquista já haviam aprovado leis semelhantes, permitindo o uso da Bíblia em instituições de ensino.
A tendência também se espalha por outras regiões do país. Em Joinville (SC), o Projeto de Lei 147/2025 foi aprovado em agosto, autorizando o uso das Escrituras como recurso paradidático. No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que prevê a distribuição de Bíblias em escolas estaduais, enquanto cidades como Divinópolis (MG), Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG) já possuem legislações semelhantes.
Em Porto Alegre (RS), a proposta ainda está em discussão na Câmara Municipal. Caso aprovada, determinará que as escolas municipais disponibilizem exemplares da Bíblia em suas bibliotecas.
O avanço de leis que autorizam o uso das Escrituras na educação reflete um movimento crescente de valorização do conteúdo bíblico como patrimônio cultural e literário, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre limites entre religião e ensino laico no Brasil.
