Na última terça-feira (3/6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu a apresentação de um polêmico Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). A proposta visa afastar professores que abordem conteúdos ou realizem atividades em sala de aula que possam conflitar com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

Segundo o texto do PL, sempre que solicitado, os responsáveis pelos alunos deverão ter acesso a materiais informativos que possibilitem o conhecimento dos temas ministrados e dos enfoques adotados em sala de aula. Em casos de “comprovada tentativa de cooptação política, ideológica ou partidária”, o afastamento do docente ocorrerá conforme a legislação vigente, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

O deputado Daniel de Castro justifica a proposta como uma medida para “coibir práticas que possam configurar constrangimento, discriminação ou retaliação a estudantes que expressem convicções contrárias às defendidas em sala de aula”, especialmente em temas sensíveis como política, religião, costumes e família. Ele argumenta que tais episódios têm se tornado recorrentes, gerando sensação de insegurança e exclusão entre alunos que se sentem impedidos de manifestar suas opiniões por receio de represálias acadêmicas ou sociais.

A proposta gerou debates acalorados entre educadores, juristas e a sociedade civil. Críticos apontam que a medida pode abrir precedentes para a censura e comprometer a autonomia pedagógica dos professores, além de dificultar o desenvolvimento do pensamento crítico dos alunos. Por outro lado, apoiadores veem na iniciativa uma forma de proteger os valores familiares e garantir que os conteúdos ensinados estejam alinhados às crenças dos responsáveis.

O PL ainda passará por análise nas comissões pertinentes da CLDF antes de ser levado ao plenário para votação. Enquanto isso, o debate sobre os limites entre liberdade de ensino e respeito às convicções familiares promete continuar mobilizando diferentes setores da sociedade.