A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2015, também conhecida como “PEC do Aborto”, voltou a tramitar no Congresso após 14 anos engavetada. De autoria do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a proposta busca incluir na Constituição a frase:

“A vida começa na concepção.”

A movimentação aconteceu em um contexto de avanço da pauta conservadora no Congresso, especialmente com o fortalecimento da bancada religiosa, que viu na retomada da PEC uma oportunidade de blindar o Brasil contra qualquer possibilidade futura de legalização do aborto.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024, surpreendendo até parte da opinião pública que não imaginava que um texto parado há tanto tempo pudesse retornar à pauta.

Em entrevista recente ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, Eduardo Cunha reforçou que sua intenção nunca foi criminalizar, mas proteger a vida. Segundo ele:

“São três palavras que fazem toda diferença no ordenamento jurídico: a vida começa na concepção. Isso impede que qualquer governo ou decisão judicial altere isso no futuro.”