O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, bispo Edir Macedo, sofreu mais uma derrota judicial ao tentar impedir o uso de sua imagem no documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na Netflix. No último dia 27 de maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o arquivamento de um recurso apresentado por Macedo após derrotas em instâncias anteriores.
Apesar do revés, a Igreja Universal afirma que o processo principal segue em tramitação na 36ª Vara Cível de São Paulo, e que ainda busca a remoção das imagens utilizadas sem autorização no documentário.
A produção da Netflix, lançada em 2023, explora um caso real ocorrido nos Estados Unidos, em que a defesa de um acusado de assassinato tentou justificar o crime alegando possessão demoníaca – tese que foi rejeitada pelo júri. O documentário usa trechos de cultos evangélicos com sessões de exorcismo para contextualizar práticas religiosas similares à argumentação do caso. Em alguns desses trechos, aparecem imagens de cultos da Igreja Universal.
Edir Macedo e seu genro, o bispo Renato Cardoso, alegaram que suas imagens foram incluídas de forma sensacionalista e sem consentimento, o que, segundo eles, configuraria violação de direitos de imagem e honra. Ambos pediram a exclusão imediata das cenas.
Contudo, a relatora do caso, desembargadora Décio Viviani Nicolau, rejeitou o recurso, afirmando que as imagens foram captadas em eventos públicos, com fins jornalísticos e sem exposição indevida dos religiosos. O voto da magistrada foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores.
“Os autores são pessoas públicas notoriamente conhecidas, e as imagens foram captadas em cerimônia religiosa aberta ao público, sendo utilizadas no documentário para contextualizar práticas de exorcismo, em consonância com o tema central da obra”, afirmou a decisão do TJ-SP.
A Netflix não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, em sua defesa apresentada no processo, a plataforma sustentou que as imagens foram utilizadas de forma legítima, sem atribuir qualquer conexão direta entre a Igreja Universal e o crime retratado. A empresa ainda destacou que as aparições são breves e não identificam claramente os rostos dos bispos.
A Igreja Universal, por sua vez, reiterou por meio de nota que o processo principal segue tramitando normalmente e que o arquivamento recente diz respeito apenas a um recurso específico. Segundo a instituição, o uso das imagens em um documentário com “temática perturbadora” é “prejudicial à imagem dos líderes religiosos envolvidos”.
Liberdade de expressão ou uso indevido de imagem?
O caso reacende o debate sobre limites entre liberdade artística e proteção da imagem pública, especialmente quando figuras públicas religiosas são retratadas em contextos controversos. Enquanto a Justiça reconhece o direito à informação e à crítica jornalística, a Universal insiste em responsabilizar a plataforma por danos morais.
Com o processo ainda em curso, a disputa promete novos capítulos e levanta questões importantes sobre a relação entre mídia, fé, imagem pública e liberdade de expressão.
