O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (15), a Lei 14.998/2024, que oficializa o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel. A nova norma foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de Lei 3.090/2023, aprovado pelo...
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16/04/202407/05/2025No Brasil
Cuiabá avança na proteção à liberdade religiosa com nova lei sancionada
Em um passo significativo para a promoção da tolerância e respeito às diversas crenças, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a Lei nº 7.076/2024, que institui a Lei da Liberdade Religiosa no município. A iniciativa, proposta pelo vereador Kássio Coelho (Podemos), visa combater a intolerância religiosa e garantir o direito fundamental à liberdade...
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Prefeito paga cachê de R$ 90 mil a Fernandinho
O cantor gospel Fernandinho viu-se envolvido em um escândalo que pode resultar em um processo de improbidade administrativa na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia. Conforme a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a prefeitura contratou os serviços do cantor gospel por R$ 90 mil, utilizando a inexigibilidade de licitação. O montante foi...